Introdução

Este trabalho visa responder às seguintes perguntas “O que é a eutanásia?”, “Quais os argumentos a favor e quais os argumentos contra a eutanásia?”, “O que as religiões pensam da eutanásia?” e “O que dizem as leis sobre a eutanásia?”.

Definição

A palavra “Eutanásia” é composta por duas palavras gregas “eu” (bem) e “thanatos” (morte) e significa, literalmente, “boa morte”, ou seja, morte sem sofrimento. É, portanto, o acto de matar uma pessoa, intencionalmente, invocando compaixão. Pode-se concluir desta definição que a eutanásia implica tirar a vida a alguém para benefício da pessoa a quem essa vida pertence, normalmente porque esta sofre duma doença terminal ou incurável. É este factor que distingue a eutanásia das outras formas de retirar a vida.

Argumentos a favor

A sociedade proclama o direito à vida como um valor absoluto e inviolável, mas atribui igual importância à autonomia e à liberdade do homem. Sendo assim, o homem é livre de, por algum motivo, renunciar a qualquer direito, inclusive o direito à vida, desde que a sua escolha seja realmente voluntária.

Para certas culturas a vida não possui um valor absoluto. É o caso dos países que admitem a pena de morte. Devia-se, portanto, ponderar as várias situações em que a vida não possua valor absoluto.

Visto que o objectivo da medicina é aliviar o sofrimento dos doentes, a vida do doente não deve ser prolongada, de forma desumana, provocando assim sofrimento desnecessário. É este respeito pelo doente que é cada vez mais esquecido devido aos avanços da tecnologia, que proporcionam ao médico meios para manter as pessoas vivas, apesar da sua qualidade de vida não ser a melhor.

Argumentos contra

Todos os médicos são obrigados a fazer o Juramento de Hipócrates quando se comprometem com a medicina. Em resultado desse juramento os médicos são obrigados a favorecer a qualidade de vida do doente, aliviando o desconforto físico ou emocional através de analgésicos, mas nunca através da morte.

Nunca se sabe quando é que a medicina vai evoluir encontrando uma solução para algo considerado incurável, assim, pode-se decidir matar alguém para acabar com o seu sofrimento e meses depois aparecer a cura para aquela determinada doença.

Constituição da Republica Portuguesa

Outro argumento contra é a Constituição da Republica Portuguesa onde é referido, no artigo 3º e no artigo 24º que a vida humana é um direito a defender, sendo assim, punível por lei, qualquer caso de eutanásia. Nos artigos 133º, 134º e 138º são expostas as várias penas para os diferentes tipos de eutanásia. Estes artigos dizem que se alguém matar uma pessoa por pedido sério que esta lhe tenha feito é punido com uma pena de prisão até aos 3 anos. Se um individuo matar outro dominado por compaixão, é púnico com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Se uma pessoa expuser outra num local onde esta acabe por morrer, sem lhe fornecer cuidados médicos, é punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 10 anos.

As religiões e a eutanásia

No caso das religiões que acreditem num ou em mais Deuses, a principal objecção à eutanásia baseia-se no facto de só Deus poder criar ou tirar a vida a alguém. Sendo assim, qualquer atentado à vida humana, por parte de outro humano, é inaceitável.

A religião cristã

A religião cristã adopta a posição que quase todas as religiões adoptam “Só a vida pode ser defendida. (…) A eutanásia é uma forma de enfrentar o sofrimento, indigna do ser humano.”

Em concordância com o Papa estão todos os outros representantes da igreja cristã que afirmam “A cada ser humano compete lutar – do princípio ao fim – pela vida, com dignidade. Nem o próprio pode dispor da sua vida, porque não é só dele, mas integra-se na sociedade. (…) Não há direito à morte, à infelicidade ou à doença; há sim direito à vida, à saúde e à felicidade". E para quem ainda tivesse duvidas Feytor Pinto, responsável nacional da Pastoral da Saúde, deixa bem claro qual a opinião da igreja sobre a eutanásia. "Não à morte assistida e não à utilização de meios inúteis, fúteis, desnecessários e desproporcionados de tratamento”.

O Budismo

Enquanto a religião cristã é totalmente contra a eutanásia, o Budismo adopta uma atitude bastante mais flexível. Sendo a altura da morte, umas das fases mais enriquecedoras a nível espiritual, o doente não deve aceitar nada que lhe afecte a mente, mas se for mesmo necessário os budistas aceitam a prática da eutanásia.

“O essencial no momento da morte é (…) manter o espírito tão claro quanto possível, evitando tudo o que o possa obscurecer. (…) Mas, se o moribundo estiver a sofrer muito (…) é preferível (…) administrar-lhe tranquilizantes ou narcóticos (…) evitando na medida do possível a eutanásia.”

A Eutanásia na Europa

Inquéritos feitos declaram que 66% da população alemã, 72% dos ingleses e 76% dos franceses são a favor da eutanásia. Apesar das percentagens apenas a Bélgica e a Holanda legalizaram a eutanásia.

Na Holanda a eutanásia é legal, desde que seja solicitada pelo doente persistentemente, estando o doente na base de toda a informação, lúcido e consciente. Além disso, o doente tem de estar num estado de sofrimento físico ou mental que considere insuportável, não existindo mais nenhuma alternativa para reduzir a sua dor sem ser a eutanásia. Se este procedimento for o escolhido pelo médico responsável tem de, obrigatoriamente, debater o caso com outro médico, com um enfermeiro e com os parentes do doente, só sendo permitido avançar se todos estiverem de acordo.

Entrevistas

Dia 4 de Novembro de 2009 fui ao hospital de Cascais onde entrevistei várias pessoas. As entrevistas tiveram respostas bastante semelhantes, sendo a maior parte a favor da eutanásia. A chefe das enfermeiras afirmou que “quando a pessoa se encontra em sofrimento e os médicos apenas andam a adiar a sua morte, prolongando, assim, a sua angústia, a eutanásia parece-me o indicado.” No meio de tantas pessoa a favor, destacou-se um médico, oncologista, Dr. Diogo, que defendeu o seguinte facto. “Como médico, julgo ser incompatível apoiar a eutanásia, pois o meu trabalho é, quando a cura do doente se mostre impossível, confortá-lo, mas nunca recorrer à eutanásia.”

Conclusão

Várias pessoas alegam que a prática da eutanásia é um atentado contra a vida humana, logo não é ética. Enquanto outras defendem que a eutanásia apenas é uma solução para acabar com o sofrimento, ou seja, defendem a seguinte questão “não será mais ético matar uma pessoa que já não tem qualidade de vida, em vez de a manter ligada a máquinas que a alimentem ou que respirem por ela?”

No trabalho analisou-se as várias opiniões, mas essas opiniões baseiam-se apenas em possibilidades, por isso, achei por bem analisar aqui a mesma questão, mas do ponto de vista do familiar.

Há uns anos tive contacto com uma pessoa que tinha o pai dependente de máquinas, estando em sofrimento vinte e quatro horas por dia. Ela e a mãe tinham de fazer turnos para que uma delas estivesse sempre com ele, para confirmar se estava tudo bem. Ele era alimentado por uma máquina e já não respirava sozinho. “É complicado ver alguém de quem gostamos em sofrimento, mas ao mesmo tempo não queremos que a pessoa morra. Nos primeiros dias acabamos por ser egoístas ao ponto de dizer que preferimos que ele esteja em sofrimento do que morra. Mas, ao fim de uns tempos, o que queremos é que o seu sofrimento acabe. E o pior mesmo é que ele estava consciente, percebia o trabalho que dava e o que a sua doença provocava na família.” É nestas situações que julgo a prática da eutanásia aceitável. O pai dela acabou por morrer uns meses depois de ter sido ligado às máquinas, para que é que se prolongou o seu sofrimento e o sofrimento dos familiares?

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Bibliografia

Dalai Lama (2004) Conselhos do Coração. Lisboa, Edições Asa

Diário de Notícias (22 Fevereiro 2008), Estudo vai avaliar a opinião dos doentes terminais sobre a eutanásia, consultado a 11 de Novembro de 2009.

Online in IOL Notícias (23 de Março de 2008), Eutanásia vai continuar a ser proibida - Bastonário dos médicos é contra, mas aceita terapêuticas contra a dor, consultado a 3 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (08 Setembro de 2008), Zapatero amplia prazos para o aborto e despenaliza a eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (15 de Outubro de 2008), Não faz sentido um referendo sobre eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (11 Fevereiro 2009), Sete portugueses inscritos na Dignitas - PS: Militantes querem debater eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (11 Fevereiro 2009), Socialistas querem discutir eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Jornal de notícias (11 de Fevereiro de 2009), Bélgica e Holanda são únicos países europeus que legalizaram a eutanásia, consultado a 6 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (15 Fevereiro 2009), Eutanásia divide o País, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Correio da Manhã (30 Maio 2009), O alicerce das coisas -Testamento ou eutanásia, consultado a 7 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (7 de Novembro de 2009 ), Igreja antecipa debate sobre eutanásia e testamento vital, consultado a 10 de Novembro de 2009.

Online in http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx consultado a 7 de Novembro de 2009.

Online in pt.wikipedia.org/wiki/Eutanásia consultado a 10 de Novembro de 2009.

Destak (16 de Novembro de 2009), O direito a morrer em paz, consultado a 16 de Novembro de 2009.

Apesar de ser praticado desde o início da humanidade, o número de suicídios tem vindo a aumentar ao longo dos tempos. Este trabalho visa explorar o suicídio ao longo da história, investigando sempre o que fazem os métodos utilizados a nível biológico.

Definição

A palavra “Suicídio” deriva do latim “Sui” (a si mesmo) e “Caedes” (acção de matar) e significa, literalmente, “morte de si mesmo”.

Suicídio ao longo dos anos

No ano de 483 a.C. Empédocles de Acragas, filosofo, sacerdote e profeta grego, decidiu, por vontade própria, acabar com a sua vida, atirando-se para o vulcão Etna. Cleópatra, ao perceber a supremacia dos romanos, suicida-se com o veneno de uma cobra. Quando é informado da morte de Cleópatra, Marco António deixa-se cair sobre a sua espada.

Ingestão de Veneno

A maioria dos venenos à venda serve para matar animais por hemorragia interna. Assim, quando um humano ingere venenos, o seu organismo começa a sangrar. É uma morte bastante rápida, mas muito dolorosa, onde o homem vomita sangue e espuma uma mistura de água e sangue proveniente da hemorragia provocada nos pulmões.

Enforcamento

Para que este método seja rápido e pouco doloroso é necessário calcular a altura de queda necessária para partir o pescoço. Esse cálculo é feito tendo por base o peso, a altura e a condição física do indivíduo. O tamanho da corda, a pressão do nó, as características do condenado e o impacto que o pescoço irá sofrer no momento da queda fará com que um osso do pescoço, áxis, se parta ou se desloque, cortando a medula espinal. Isto faz com que a pressão arterial desça em cerca de um segundo, até atingir o zero e o indivíduo perde a consciência. Entra em morte cerebral e a morte completa do indivíduo demora cerca de 15 minutos ou mais, mas, dado o indivíduo estar inconsciente, não sofre nada.

Se a altura da queda for mal calculada pode ocorrer uma destas situações, decapitação ou estrangulamento. Na primeira a queda é muito alta, o impacto é muito forte e a cabeça é totalmente separa do corpo. Isso faz com que a pessoa perca imenso sangue o que acaba por baixar drasticamente a pressão arterial conduzindo à morte cerebral e, posteriormente, à morte completa do indivíduo. No segundo caso a queda é muito curta e o impacto não é suficiente para deslocar ou partir o osso do pescoço, assim, a pessoa pode demorar até 20 minutos a ficar inconsciente. Essa perda de consciência deve-se à compressão da traqueia que faz com que o oxigénio não chegue ao cérebro. Ao mesmo tempo, a corda comprime as artérias carótidas, que são responsáveis por levar o sangue até ao cérebro, e o cérebro começa a inchar. O nervo vago, que tem como função irrigar os órgãos principais, contrai e o coração acaba por parar.

“Então Judas que O entregara, vendo que Ele tinha sido condenado, foi tocado pelo remorso (…) saiu e foi-se enforcar.” (São Mateus, Remorso de Judas, 27:3).

Séneca, em Roma, cortou as veias dos pulsos. Aníbal o cartaginês também recorreu ao suicídio. Durante o século XII, quando alguém se tentava suicidar, mas não era bem sucedido, era condenado à forca ou era queimado.

A nível de escritores, Yukio Mishima, suicidou-se utilizando o harakiri, Virgínia Woolf encheu os bolsos do casaco com pedras e atirou-se ao rio Ouse e Ernest Hemingway suicidou-se com um tiro de caçadeira.

Harakiri ou Seppuku

Significa literalmente “corte estomacal” e era utilizado, principalmente pelos samurais, quando a pessoa julgava ter perdido a sua honra. Nesse caso o samurai lavava o corpo de forma a purificar a “alma” e dirigia-se ao local de execução onde se encontravam os amigos e a família. Sentava-se. Pegava na espada curta e espetava-a no lado esquerdo do abdómen, cortando a região central do corpo até puxar a lâmina para cima. Este corte era o simbolismo do corte da “alma”, visto que, para os japoneses, o abdómen é o centro do corpo, o sítio de onde provêm todas as emoções, a energia, o espírito. Visto ser uma morte muito lenta e dolorosa, que podia levar horas, ao lado do suicida, ficava um amigo ou parente, portador de uma espada, encarregue de dar o golpe da misericórdia se o samurai entrasse em grande agonia. Apesar disso, o samurai não devia mostrar sinais de dor ou medo, tentando manter o controlo absoluto.

Afogamento

Quando a pessoa fica demasiado tempo debaixo de água, pequenas quantidades de água vão entrando pelo nariz ou pela boca, o que faz com que a laringe se comprima, tentando impedir a passagem da água para os pulmões. Se a pessoa for retirada da água a tempo e se iniciar os primeiros socorros a pessoa pode sobreviver, mas se ficar demasiado tempo debaixo de água a laringe acaba por relaxar e os pulmões são inundados. As trocas gasosas deixam de se efectuar e o cérebro fica gravemente lesado. A pessoa fica inconsciente. Além disso, a água entra na corrente sanguínea o que aumenta a concentração de potássio que irá impedir a transmissão de impulsos nervosos e a contracção muscular. Como o coração é um músculo acaba por parar e a pessoa morre.

“Abriu a torneira da banheira, tapou o ralo com dificuldade e deixou a água correr. (…) Cambaleante, tira a última peça de roupa e enfia-se dentro de água. Fecha os olhos. (…) Deixa-se escorregar, as pernas dobradas, até ficar com a cabeça submersa. (…) Paulo adormece no sono mais profundo.” (Ana Zanatti (2003), página 270).

Ingestão de medicamentos

A ingestão de medicamentos é considerada por quase todos os psiquiatras como uma forma de pedir ajuda e não como uma tentativa de suicídio. “Nas tentativas de suicídio há uma real intenção de morte e habitualmente são usados meios mais letais, como o enforcamento e a intoxicação voluntária com venenos.” (Professor de Psiquiatria Ricardo Gusmão). Segundo o coordenador da Aliança Europeia Contra a Depressão, a ingestão de medicamentos é frequentemente utilizada, mas raramente resulta na morte do indivíduo.

Quando uma pessoa utiliza este método o seu organismo tende a expulsar os comprimidos ingeridos em excesso, sendo assim, a pessoa fica bastante enjoada e sente dores de estômago muito intensas, durante uns minutos, até que acaba por ficar inconsciente. Se for encontrada a tempo é possível reverter o acto através duma lavagem ao estômago, intervenção bastante dolorosa. Se isso não acontecer o diafragma pára de contrair, o que faz com que a pessoa deixe de respirar e o coração acaba por parar.

Conclusão

No mapa que se segue pode-se observar que os países com maiores taxas de suicídio se situam, em média, a norte do traço preto, ou seja, são os países desenvolvidos.

Figura 1 – Taxas de suicídio por 100 mil habitantes.

Os países desenvolvidos são os que passam por menos dificuldades, portanto teriam todas as razões para viver muitos anos, mas acabam por ser os que mais recorrem ao suicídio. Enquanto nos países em vias de desenvolvimentos as pessoas lutam pela sobrevivência, nos países desenvolvidos, à primeira coisa, desistem da vida.

“A consciência da morte anima-nos a viver.” (Paulo Coelho (1999), página 171).

“Mesmo o sofrimento pode ser considerado benéfico. (…) As pessoas que passaram por muitas provações não se queixam habitualmente à mais pequena dificuldade. As dificuldades por que passaram forjaram-lhes o temperamento e deram-lhes uma visão mais larga, um espírito mais estável, mais próximo da realidade, mais inclinado a ver as coisas como elas são. Em contrapartida, os que nunca tiveram de enfrentar problemas e passam a vida num casulo acabam por se dissociar do real. À mais pequena coisa “enchem o país de lamentações”. (Dalai Lama (2004), página 89).

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Bibliografia

Ana Zanatti (2003) Os Sinais do Medo, Dom Quixote.

Carlos Barradas, Luís Ruiz (1975) Visão - Para Uma Nova Banda Desenhada Portuguesa, Edições Edibanda.

Dalai Lama (2004) Conselhos do Coração. Lisboa, Edições Asa.

Jean M. Auel (1982) O Vale dos Cavalos – A Saga dos Filhos da Terra, Publicações Europa América.

Françoise Perrudin, Sylvie Allemand-Baussier, Marie-Christine Lemayeur, Bernard Alunni, Emilie Beaumont (1999) Civilizações Antigas – Imagem Descoberta do Mundo, Fleurus Livros e Livros.

Martin Milan, Godard (1970) O Emir dos 7 Beduínos, Livraria Bertrand.

Paulo Coelho (1999) Veronika Decide Morrer, Pergaminho.

Rui Lacas (2006) Obrigada, Patrão, Edições Asa.

http://www.neurociencias.org.br/Display.php?Area=Textos&Texto=Suicidio

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Car%C3%B3tida_primitiva

http://pt.wikipedia.org/wiki/Decapita%C3%A7%C3%A3o