Introdução
A ideia de eugenia passou a ser bastante controversa após a Segunda Guerra Mundial, em que os Nazis defendiam a ideologia da pureza racial, pois isto se originou num Holocausto. Mesmo com a cada vez maior utilização de meios científicos para o melhoramente genético de plantas e animais, existem muitas questões éticas quanto ao seu uso nos seres humanos.
Mas para alem da manipulação genética para o melhoramento da espécie humana também podemos considerar o problema da continuação de doenças hereditárias, por exemplo permitir a reprodução de portadores de HIV/SIDA.
Eugenia
Posso então começar por explicar a eugenia. Eugenia é um termo criado por Francis Galton, significando “bem nascido”. É então o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou piorar as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente.
A Perfeição
A ideia do aperfeiçoamento da espécie humana pressupõe uma ideia de “Perfeição”. Isto já torna este tema bastante subjectivo, pois a “Perfeição” não é uma ideia igualmente partilhada por todos. Podemos ainda concluir que essa procura pela perfeição iria aumentar a diferenciação entre os mais próximos da perfeição, e os mais longínquos, admitindo que é impossível alcançar a Perfeição, sendo o ser humano um ser insaciável. Portanto, quanto maior e mais bem definida for a ideia de perfeição, e essa definição for admitida como certa para a maioria significa haverá uma minoria fora dos padrões de perfeição, o que poderá originar uma de três:
-o conceito de perfeição muda
-volta-se ao ponto inicial em que não existe perfeição
-existira uma grande descriminação dos “imperfeitos”, o que em casos extremos poderá originar crimes racistas.
Quem decide o que é a Perfeição?
Esta é a pergunta chave, pois se deixarmos alguém definir a Perfeição estaremos a entregar a ele poderes de um deus, o poder de nos direccionar a um objectivo, a Perfeição, físico ou mental.
Já que ao definir a perfeição ele estará a julgar quem pode e quem não pode viver, quem é útil e quem é inútil.
Não se pode permitir isso jamais.
Génio de Ontem
O Homem que ontem parecia mal adaptado por suas habilidades mentais pode hoje ser útil e brilhante, e o que por suas características foi brilhante ontem pode estar hoje sem muita importância. Imaginem como seria Einstein visto, com o seu raciocínio abstracto, no Império Romano.
O ser humano tem a capacidade de se adaptar ao meio em que vive, de se integrar na sociedade e cultura em que esta inserido, e por isso em cada época, em cada espaço, um determinado individuo será visto de uma forma diferente do que se estivesse noutra, e provavelmente também não seria a mesma pessoa. Por isso, se mudarmos, ou aperfeiçoarmos o ser humano, estaremos a mudar as suas capacidades naturais e poderemos estar a restringir um “génio”.
Manipulação Genética
Um bom exemplo será o medico nazista Josef Mengele, cujo objectivo no regime de Adolf Hitler era criar uma raça superior. Terminada a guerra e perseguido na Europa ele fugiu para o sul do Brasi e foi morar, em 1963, em uma pequena cidade de colonização alemã, Cândido Godói. Mengele ficou conhecido como o Anjo da Morte pelas experiencias que conduziu nos campos de concentração. A mais conhecida delas eram as experiencias que fazia com gemeos, introduzindo doenças em um e não no outro e depois fazendo o acompanhamento ate que os traços da doença começassem a aparecer, a maior parte das vezes esses “traços” era a morte . Mas para isso ele precisaria de muitos gémeos, já que a maior parte morria durante seus experimentos.
No Brasil ele se apresentou como veterinario, e ofereceu-se para dar apoio medico a grávidas, aproveitando para lhes dar drogas experimentais. Depois da sua chegada, de acordo com o livro Mengele, O Anjo da Morte na América do Sul de José Camarasa, a media de nascimento de gémeos aumentos para 1 a cada 5 partos quando o normal é um 1 para cada 80, sendo a maioria loiros de olhos azuis. Ainda hoje a cidade mantem esta média de um parto de gemeos em cada cinco e esta anomalia a levou para o Livro dos Records.
Doenças Hereditárias
Uma das outras questões do aperfeiçoamento da espécie humana é o problema das doenças hereditárias, como por exemplo o HIV/SIDA. Em Portugal, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reprovou o recurso à procriação assistida como forma de evitar a transmissão do HIV, em virtude do “risco de orfandade precoce ou a programação livre da vinda de filhos com pais doentes”. Por outras palavras, permitir a reprodução aos portadores de HIV , ainda que com a garantia (oferecida pelas técnicas reprodutivas) de que a descendência nasceria sã , iria contra o melhor interesse do filho, que seria privado “logo à nascença dos benefícios de que dispõem as crianças com progenitores saudáveis”. Mas a saúde não é um dado adquirido para nenhum de nós, pelo que não está excluído que qualquer pai ou mãe recentes venham a padecer de uma doença grave e acabem mesmo por morrer. Claro que em regra o nascimento imediatamente seguido pela morte dos progenitores se refere a uma obra do infortúnio e não a uma acção de pessoas que já transportam consigo um certo risco de morte e, por conseguinte, devidamente pensada e planeada, o que sempre é susceptível de outro tipo de avaliação. Mas note-se que em todos as demais situações de pessoas doentes, e mesmo em risco de vida (casos graves de carcinomas, por exemplo), nunca se pensou em as proibir de ter filhos, ainda que seja quase certo que em breve morrerão.
Para a espécie humana a reprodução não é apenas consequência do instinto animal. Encerra em si consequências que vão muito para além disso e que, em última instância, se ligam à própria ideia de realização da pessoa humana e de dignidade humana. O filho tornou-se, pelo menos na sociedade ocidental, um reflexo de nós mesmos, uma forma de prolongar a nossa existência quando já não estivermos, a garantia de uma imortalidade que pensávamos impossível. Todas estas notas elevam o direito à reprodução à figura de direito humano (no plano internacional) e de direito fundamental (no plano interno).
Este direito está em íntima conexão com vários outros direitos, incontestavelmente reconhecidos na nossa Constituição. Aquele que, em nosso entender, apresentam uma ligação mais directa com ele são o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e o direito a constituir família, embora não queiramos deixar de sublinhar o direito à disposição do corpo e o direito à saúde com os seus importantes contributos.
Diversidade Humana
A diversidade Humana é a maior riqueza da espécie humana, apesar de que nem sempre ser valorizada. Mas é ela que tem sido até agora responsável pela sobrevivência da espécie. O ser humano é produto de tudo aquilo que o rodeia: socialização, doenças, culturas, hábitos alimentares. Esses factores são todos eles necessários para nossa evolução do ser humano e de nossos conhecimentos. Até mesmo as doenças foram até aqui importantes pois sem elas não teria havido as adaptações de nosso corpo. Mas hoje com a evolução da medicina já podemos nos livrar de boa parte delas. Mas é na nossa maravilhosa diversidade que vamos encontrar muitas das respostas que a Ciência procura, as respostas que a própria Natureza tem usado em nossa evolução como espécie.
Conclusão
É legítimo e ético usar o conhecimento científico para melhorar a Humanidade mas a questão é como. -Impedir a reprodução de outros indivíduos é hediondo por que estaríamos a entregar a outra pessoa, e não ao próprio individuo, esta decisão. Parece tentador mas foi a partir disso que muitos crimes já foram cometidos, inclusive os crimes em larga escala dos Nazistas.
O problema ético e moral que se coloca nestes casos é que o julgamento do que é bom ou mau fica na mão de outra pessoa e não do interessado. Mas usar a pesquisa genética para o controle e erradicação de doenças hereditárias é absolutamente elogiável e desejável.
E este é um caminho moralmente ético e científico.
Desde que não se utilize este conhecimento para a produção artificial de uma super-raça. Desde que não se utilize este conhecimento para escolher um tipo "ideal" e incentivar sua produção.
E neste caso o motivo ético e moral também é simples e cristalino.
Foi através da combinação infinita dos genes e do DNA, ao longo de milhões de anos, que se chegou à diversidade da raça humana como a conhecemos e é esta diversidade que produz a grandeza do ser humano. Interferir nestas combinações é ir contra o próprio princípio da existência do Homem.
A historia do Homem não é apenas genética e de características físicas, mas é principalmente uma grande viagem sociocultural.
A discussão sobre ciência e ética, precisa ser vista na perspectiva de que o homem é um ser capaz de ser sujeito do conhecimento e da ação. Portanto no campo ético, tudo aquilo que tira ou diminui essa dimensão de sujeito é considerado errado. A fascinação da clonagem e da engenharia genética representa uma conquista enorme da biologia e nos dão a sensação de que o homem está “a brincar” de Deus. Portanto a maior luta a favor da ética e da moral na ciência e em geral é a luta pelos direitos humanos.
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Bibliografia
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(2009) Época. Online in http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI24803-15228,00-NAZISTA+JOSEF+MENGELE+CRIOU+CIDADE+DOS+GEMEOS+BRNO+RIO+GRANDE+DO+SUL+DIZ+JO.html, consultado em 10.12.2009.
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